Política de Privacidade

POLÍTICA DE PRIVACIDADE – LGPD & E-COMMERCE

A Jabuticaba Gastronomia , empresa especializada na produção e comercialização de alimentos ultracongelados, estabelece esta Política de Privacidade para demonstrar, de forma clara e objetiva, como realiza o tratamento de dados pessoais em seu e-commerce, respeitando integralmente a Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD (Lei nº 13.709/2018).

Ao acessar nosso site, realizar cadastro ou efetuar uma compra, o usuário declara estar ciente e de acordo com esta Política.

1. Dados Coletados no E-commerce

Coletamos os seguintes dados, conforme a interação do usuário:

a) Dados cadastrais

• Nome completo
• CPF ou CNPJ
• Data de nascimento (quando necessária para faturamento)
• E-mail
• Telefone

b) Dados de entrega

• Endereço completo
• Referências logísticas

c) Dados de pagamento

• Informações necessárias para transação financeira
  ⚠️ Importante: a Jabuticaba Gastronomia não armazena dados de cartão. O pagamento é processado por gateways certificados e seguros.

d) Dados de navegação

• Endereço IP
• Data e hora de acesso
• Cookies e identificadores de sessão
• Páginas visitadas e comportamento de compra

2. Finalidades do Tratamento de Dados

Os dados pessoais são utilizados exclusivamente para:

• Cadastro e autenticação do usuário
• Processamento de pedidos e entregas
• Comunicação transacional (pedido, pagamento, entrega)
• Emissão de nota fiscal e cumprimento de obrigações legais
• Prevenção a fraudes
• Melhoria da experiência de compra
• Ofertas e campanhas, mediante consentimento

Não realizamos tratamento de dados incompatível com a atividade de e-commerce.

3. Base Legal (LGPD)

O tratamento dos dados ocorre com fundamento nas seguintes bases legais:

• Execução de contrato (compra e entrega de produtos)
• Cumprimento de obrigação legal (fiscal e regulatória)
• Consentimento do titular, quando aplicável
• Legítimo interesse, respeitados os direitos e liberdades do usuário

4. Compartilhamento de Dados

Os dados poderão ser compartilhados somente quando necessário, com:

• Plataformas de pagamento
• Empresas de logística e transporte
• Sistemas antifraude
• Plataformas de e-commerce e hospedagem
• Autoridades fiscais e regulatórias, quando exigido por lei

Todos os terceiros seguem padrões compatíveis com a LGPD.

5. Cookies e Tecnologias de Rastreamento

Utilizamos cookies para:

• Funcionamento adequado do site
• Segurança e autenticação
• Análise de desempenho e usabilidade
• Marketing e remarketing (quando autorizado)

O usuário pode gerenciar ou desativar cookies diretamente no navegador, ciente de que isso pode impactar funcionalidades do e-commerce.

6. Armazenamento e Segurança da Informação

Adotamos medidas técnicas e administrativas rigorosas, incluindo:

• Criptografia
• Servidores seguros
• Controle de acesso restrito
• Monitoramento contínuo
• Políticas internas de confidencialidade

Os dados são armazenados pelo tempo necessário para cumprir as finalidades legais e comerciais.

7. Direitos do Usuário (Titular dos Dados)

Nos termos da LGPD, o usuário pode solicitar:

• Confirmação da existência de tratamento
• Acesso aos dados
• Correção de dados incompletos ou incorretos
• Anonimização ou exclusão, quando aplicável
• Portabilidade
• Revogação de consentimento

As solicitações devem ser feitas pelos canais oficiais da empresa.

8. Exclusão de Dados

Os dados pessoais poderão ser excluídos:

• Mediante solicitação do titular
• Ao término da relação contratual
• Após o cumprimento de obrigações legais
• Quando não houver mais necessidade de armazenamento

9. Alterações desta Política

Esta Política poderá ser atualizada a qualquer momento para refletir mudanças legais, operacionais ou tecnológicas. A versão vigente estará sempre disponível no e-commerce.

10. Encarregado de Dados (DPO)

Para assuntos relacionados à privacidade e proteção de dados:

📧 jabuticaba@jabuticabagastronomia.com.br
📞 (11) 3362.3818 e (11) 97437.3818

Posicionamento Estratégico

A Jabuticaba Gastronomia reafirma seu compromisso com:
✔ Segurança digital
✔ Transparência
✔ Conformidade legal
✔ Confiança do consumidor